Marcas
Sua marca está realmente protegida? Ter CNPJ, domínio e Instagram não é suficiente
Resumo
Ter CNPJ, domínio ou perfil nas redes sociais não significa, por si só, ter exclusividade sobre uma marca. Entenda por que a proteção jurídica deve acompanhar o crescimento do negócio.
Introdução
Criar uma marca costuma ser uma das primeiras etapas na construção de um negócio. Escolhe-se um nome, desenvolve-se uma identidade visual, cria-se uma logo, registra-se um domínio, abrem-se os perfis nas redes sociais e, aos poucos, aquele nome começa a ser reconhecido por clientes e pelo mercado.
Com o crescimento da empresa, também aumentam os investimentos em publicidade, divulgação, materiais gráficos, redes sociais, embalagens, fachadas e outras formas de consolidar aquela identidade.
Mas existe uma pergunta que muitas vezes fica para depois:
Essa marca está juridicamente protegida?
O nome da empresa e a proteção da marca não são a mesma coisa
É comum que empresários e empreendedores associem a abertura da empresa à proteção automática do nome utilizado pelo negócio.
No entanto, são questões diferentes.
A existência de um CNPJ demonstra a constituição e regularidade cadastral da empresa, enquanto um domínio garante a utilização de determinado endereço na internet e um perfil em rede social permite o uso daquele identificador dentro da respectiva plataforma.
Isso não significa automaticamente que o nome utilizado pelo negócio esteja protegido como marca.
Por esse motivo, a proteção da identidade construída por uma empresa merece uma análise própria dentro da Propriedade Intelectual.
O problema pode aparecer justamente quando o negócio começa a crescer
No início de uma atividade empresarial, a preocupação normalmente está concentrada em conquistar clientes, divulgar produtos ou serviços e tornar o negócio financeiramente sustentável.
A marca vai ganhando espaço junto com esse crescimento.
É justamente aí que pode surgir um problema.
Outra pessoa ou empresa pode utilizar ou buscar o registro de uma marca igual ou semelhante para atuar no mesmo segmento.
Nesse momento, o empresário pode descobrir que o nome, a identidade e a reputação que construiu durante anos não estavam juridicamente protegidos da maneira que imaginava.
Quanto maior o investimento realizado na construção daquela identidade, maior pode ser o impacto de um conflito envolvendo a marca.
Marca não é apenas um nome bonito
Dentro da Propriedade Intelectual, uma marca deve ser compreendida para além da estética.
Ela pode representar a identidade pela qual consumidores reconhecem determinada empresa, produto ou serviço.
Com o tempo, aquele nome pode concentrar parte importante do reconhecimento e do valor construído pelo negócio.
Por isso, uma marca também pode ser considerada um ativo empresarial.
Quando uma empresa investe em identidade visual, publicidade e posicionamento, ela está ajudando a construir valor em torno daquele sinal utilizado para se apresentar ao mercado.
A proteção jurídica deve acompanhar esse desenvolvimento.
Por que pensar nisso antes de investir ainda mais?
Imagine uma empresa que passa anos utilizando determinado nome.
Ela investe em logo, redes sociais, anúncios, site, materiais gráficos e divulgação. Seus clientes começam a reconhecer aquele nome e indicá-lo para outras pessoas.
Somente depois de todo esse investimento surge a preocupação com a proteção da marca.
Nesse momento, podem aparecer questões que poderiam ter sido avaliadas anteriormente, inclusive relacionadas à possibilidade de utilização e registro daquele sinal.
É por isso que a análise da marca não deveria ser tratada apenas como uma preocupação para quando surgir um conflito.
Ela também pode fazer parte do planejamento do próprio negócio.
Antes de aumentar os investimentos em publicidade, divulgação e identidade visual, é importante verificar se aquela marca pode ser registrada e qual é a estratégia adequada para protegê-la.
A proteção também faz parte da construção da marca
Criar uma empresa, desenvolver um produto ou iniciar um novo projeto envolve diversas decisões.
A escolha do nome é uma delas.
Mas escolher o nome e começar a utilizá-lo é apenas parte desse processo.
Quando existe a intenção de construir uma identidade duradoura em torno de determinada marca, a análise jurídica pode ajudar a compreender os riscos envolvidos e as possibilidades de proteção.
Afinal, não se trata apenas de proteger uma palavra ou uma logo.
Trata-se de avaliar juridicamente um elemento que pode se tornar cada vez mais relevante conforme o negócio cresce.
Por isso, se você possui uma empresa, produto ou projeto, vale fazer uma pergunta desde cedo:
A marca que estou construindo também está sendo protegida?
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Geisiele Andrade
OAB/PR 96.202
Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise sobre possibilidade de registro e proteção de uma marca depende das características específicas de cada caso.
